Porto Alegre destaca-se entre as capitais brasileiras pelo maior percentual de idosos: 15% (212000 idosos). Estima-se que 1% desta população seja passível de institucionalização por sua grande dependência funcional aliada à ausência de uma rede social e familiar suportivas. Junto a este panorama estava a crescente demanda judicial por vagas em Instituições de Longa Permanência para idosos que chegava à Secretaria Municipal de Saúde e a ausência de um programa público que acolhesse idosos com dependência funcional grau III e insuficiência familiar, ou seja, os mais frágeis e vulneráveis.
Articulação intersetorial entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)- Coordenadoria Geral de Políticas Públicas – Gerência de Ciclos de Vida- Saúde do Idoso e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), assim como participação do Conselho Municipal de Idoso (COMUI), foram essenciais na elaboração e execução deste Projeto que garante 54 vagas ( já preenchidas) a estes idosos pelo período de um ano com recursos do Fundo Municipal do Idoso. Após este período, conforme acordo com a SMS e a FASC, haverá continuidade do financiamento para manutenção das vagas.
Os idosos elegíveis às vagas do Edital são matriciados pelos assessores técnicos da SMS e enviados ao Núcleo de Acolhimento FASC através da avaliação de idosos com dependência grau III e insuficiência familiar, do fluxograma para os elegíveis às vagas, bem como transporte assistencial. Periodicamente, reuniões para avaliação e monitoramento destes encaminhamentos são realizados com representantes das instituições de longa permanência selecionados pelo Edital , conselheiros do COMUI, assessores técnicos da SMS, Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) e FASC.
Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa/DAPES/SAS/MS
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