2017
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Sudeste
Ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para implantação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Modalidade III.

INTRODUÇÃO

Como fenômeno mundial, o envelhecimento populacional resulta da combinação entre duas variáveis: a queda das taxas de natalidade e o aumento da expectativa de vida. O censo demográfico de 2000 registrou a existência, no Brasil, de mais de 14 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, projetando-se, para 2025, a existência de mais de 33,8 milhões de idosos no país. Na região Sudeste da Cidade de São Paulo, há uma população de 17,4% de idosos, sendo maior que a média do município (13,9%). Na Supervisão da Mooca Aricanduva, a proporção de idosos é ainda maior, sendo de 19,1% dos habitantes do território.

Com o avançar da idade, ocorre um aumento significativo de agravos à saúde e eventos incapacitantes que necessitam de monitoramento de profissionais habilitados, responsáveis pelo planejamento e priorização das ações de saúde e sociais. Com a perda progressiva da capacidade funcional dos idosos, as ILPI passam a não mais proporcionar todas as necessidades exigidas por esta população, obrigando-os a ser transferidos para outras instituições ou manter-se em longas internações em ambiente hospitalar.

De acordo com o Estatuto do Idoso (lei  federal n. 10741 de 01/10/2013), que assegura os direitos da pessoa idosa, as ILPI são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com a necessidade dos idosos, provê-los com alimentação regular, higiene indispensáveis às normas sanitárias, bem como proporcionar cuidados à saúde conforme sua necessidade (Capítulo IV, Art. 15, § 1º, IV e Capítulo IX, §3º).

A RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA, definiu três graus de dependência para a população idosa. O Grau de Dependência III é assim definido: “idosos com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo”.

OBJETIVOS

Partindo da necessidade de acolhermos idosos com dependência para as atividades de autocuidado ou com comprometimento cognitivo, foi realizado um projeto híbrido através de convênios de SMS e SMADS, para a implantação de uma ILPI modalidade III. Neste modelo, o acolhimento e os cuidados seriam compartilhados entre profissionais da assistência social e profissionais da saúde, garantindo aos idosos dependentes e vulneráveis um serviço de atenção integral, de acordo com as necessidades dos residentes.

Esta experiência, desenvolvida pelas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Saúde (SMS) do Município de São Paulo, foi resultado das conclusões de um grupo de trabalho, formado por profissionais das duas Secretarias envolvidos com o propósito de instituir um Protocolo de Atuação Conjunta, de forma a viabilizar a atuação de profissionais de saúde nas ILPI que acolhem idosos com alto grau de dependência.

A ação teve como eixos norteadores a ética e o respeito à dignidade; atenção especializada e qualificação do atendimento; acessibilidade; garantia de atenção aos direitos socioassistenciais e de saúde; trabalho em rede; relação com a cidade e a realidade do território e a mobilização e participação social, ou seja, em consonância com a Constituição Federal, com as normativas decorrentes do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e do Sistema Único de Saúde – SUS.

PÚBLICO-ALVO

Possuir dependência grau III, sem vínculos familiares, vínculos fragilizados ou em situação de violência, encaminhado por solicitação de órgãos públicos, ser preferencialmente beneficiário do Beneficio de Prestação Continuada

DIVULGAÇÃO

A divulgação é realizada aos CREAS do município, à rede de saúde, à rede socioassistencial e ao sistema de garantia de direitos, através de reuniões intersetoriais, fóruns, entre outros.

ATIVIDADES

Com o avançar da idade, ocorre um aumento significativo de agravos incapacitantes à saúde, que necessitam do monitoramento de profissionais habilitados, responsáveis pelo planejamento e priorização das ações de saúde. Dessa forma, as ILPI tornam-se cenários-chave para a criação de um suporte formal, que se aproprie e atenda essas necessidades relacionadas à saúde e ao bem estar na velhice, buscando a atenção integral ao idoso, numa perspectiva de promoção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e atendimento a urgências e emergências.

A ILPI modalidade III prevê o atendimento aos idosos com grau de dependência funcional acentuado, que necessitarão de cuidados da equipe da Secretaria Municipal de Saúde. As principais atividades realizadas pelos profissionais são:

a)            higiene: higiene oral, higiene íntima (trocas), higiene corporal;

b)           alimentação: avaliação do estado nutricional, prescrição de dietoterapia, supervisão das atividades especificas da cozinha (elaboração de cardápio conforme dietoterapia prescrita, supervisão do processo de produção, armazenamento e conservação dos alimentos), administração do alimento através de dieta oral assistida, dieta enteral por sonda, ou por gastrostomia;

c)            medicamentos: administração por via oral, parenteral e outras, organização das prescrições médicas (aprazamento, supervisão do uso de psicotrópicos, antibióticos e outras drogas de controle especial);

d)           reabilitação: motora, respiratória e cognitiva;

e)           monitoramento: observação constante de parâmetros vitais, mensuração de sinais vitais e dados antropométricos, detecção de situações de urgência e emergência;

f)            ações preventivas: quedas, úlceras por pressão, incontinência urinária e fecal e outros agravos comuns ao processo de envelhecimento;

g)            ações integradas com a equipe de desenvolvimento e assistência social, visando a melhoria da qualidade de vida dos idosos acolhidos.

EQUIPE

Além da equipe envolvida diretamente no cuidado dos idosos dentro da Instituição, houve participação de um grupo de trabalho intersecretarial responsável pelo desenvolvimento e implantação do processo, composto por uma equipe técnica com representantes de SMADS, SAS, CREAS, SMS, CRS, STS, Covisa.

 

Para a implementação do projeto foi necessária a contratação de Recursos Humanos da área da Saúde, além da continuidade dos profissionais contratados com o convênio com SMADS, já existentes na Instituição.

 

 O quadro de Recursos Humanos da Saúde é composto por:

 

- 1 médico (carga horária 20 horas/semanais)

- 6 enfermeiros ( plantões 12x36)

- 14 auxiliares de enfermagem dia (carga horária 40 horas/semanais)

- 8 auxiliares de enfermagem noite (plantões 12x36)

- 1 nutricionista (carga horária 20 horas/semanais)

- 1 fisioterapeuta (carga horária 30 horas/semanais)

 

O quadro de Recursos Humanos da Assistência Social é composto por:

 

- 1 Gerente de Serviços (carga horária 40 horas/semanais)

- 4 Técnicos: - 1 Psicólogo

                          - 2 Assistentes Sociais (carga horária 30 horas/semanais)

                          - 1 Área de Humanas

- 16 Orientadores Sócio Educativos dia (carga horária 40 horas/semanais)

- 7 Orientadores Sócio Educativos noite (plantões 12x36)

- 2 cozinheiros (carga horária 40 horas/semanais)

- 8 agentes operacionais diurnos (carga horária 40 horas/semanais)

- 5 agentes operacionais noturno (carga horária 40 horas/semanais)

EQUIPAMENTO

A ILPI foi implantada em um equipamento de SMADS, onde funcionava uma ILPI modalidade I e II.

Com a implantação do projeto, foram realizadas compra de equipamentos médicos hospitalares, assim como realizada a logística de abastecimento da Instituição com insumos e materiais de consumo, fornecidos por SMS.

RECURSOS FINANCEIROS

Recurso financeiro do convênio com SMS para o ano de 2016.

 R$ 1.272.300,83

Recurso financeiro do convênio com SMS para o ano de 2017.

 R$ 1.841.917,54

Recurso financeiro do convênio com SMADS para o ano de 2016.

R$ 1.587.727,47

Recurso financeiro do convênio com SMADS para o ano de 2017.

R$ 1.664.759,40

RESULTADOS

A partir da implantação da ILPI modalidade III, os idosos recebem atendimento contínuo de profissionais do quadro da assistência e do quadro da saúde nas 24 horas do dia, com avaliação destas equipes sempre que necessário. Há realização de plano terapêutico singular para cada idoso, com cuidados em higiene, alimentação, medicações, alimentação, reabilitação, monitoramento de sinais vitais, ações preventivas de quedas e úlceras, e ações integradas com as equipes, visando a melhoria da qualidade de vida dos idosos acolhidos.

Considerando os esforços intersetoriais que vêm sendo realizados para melhoria da qualidade de vida da população idosa neste município, cabe ressaltar que a implantação das ILPI de modalidade III consiste em grande avanço para a atenção aos idosos frágeis e dependentes, fortalecendo ainda mais a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.

Ficha técnica


Município: 
São Paulo

Instituição Responsável: 
Prefeitura Municipal de São Paulo



Coordenação da experiência: 
Sérgio Márcio Pacheco Paschoal

Email da coordenação: 

Telefone institucional: 
(011) 3397-2228



Categoria da Experiência: 
Promoção de atividades intersetoriais que beneficiem pessoas idosas por meio da integração do setor Saúde com: Assistência Social, Direitos Humanos, Educação, Transporte, Ministério Público, dentre outros)

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Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa/DAPES/SAS/MS
Telefone: (61) 3315-6226
idoso@saude.gov.br